Um médico foi condenado a pagar indenização de R$ 16 mil por danos morais a uma paciente no Distrito Feral, após aplicar PMMA (Polimetilmetacrilato) nela de forma indevida, o que provocou o surgimento de uma doença incurável.
A decisão da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras, que ainda cabe recurso, também condenou o médico a dois anos e três meses de reclusão em regime aberto pelo crime de lesão corporal. As informações são do R7.
O júri decidiu a quantia de R$ 16 mil com base no preço do procedimento pago ao médico, além dos gastos com sessões para tratar as lesões no rosto da vítima e consultas.
Profissional que fez aplicação é pós-graduado em estética
Segundo a denúncia, o médico teria aplicado doses excessivas de PMMA em regiões inadequadas do corpo da paciente. Em setembro de 2015, depois da realização do procedimento, a mulher teve uma trombose venosa profunda e chegou a ser internada.
O documento cita ainda que o quadro da vítima evoluiu para um tromboembolismo pulmonar, o que provocou o surgimento de uma doença incurável que desencadeia alergias e problemas respiratórios.
O registro feito pelo juiz na sentença afirma que o acusado é formado em medicina, devidamente inscrito no CRM-DF (Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal) e com pós-graduação em medicina estética.
“Com tais predicados, conquanto tenha feito uso de substância autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é certo que o réu tinha, como de fato ainda tem, conhecimento da necessidade de observância das recomendações para aplicação do PMMA no corpo humano”, pontuou o magistrado.
O que é PMMA?
O PMMA (Polimetilmetacrilato) é empregado na fabricação de próteses dentárias, dentaduras e restaurações dentárias.
O polímero sintético também é utilizado na fabricação de faróis de automóveis, lanternas traseiras e outras peças de plástico devido à sua transparência e resistência a impactos.
Desde o início dos anos 2000, os médicos deixaram de usar o PMMA para procedimentos estéticos por conta do efeito permanente e a tendência de adesão à pele, músculos e ossos.
No dia 2 de julho, a modelo Aline Ferreira, de 33 anos, morreu no Distrito Federal após complicações por conta de um procedimento para aumentar os glúteos à base de PMMA, feito em uma clínica estética em Goiânia.
Conforme a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a remoção do PMMA, sem causar danos a essas estruturas, é extremamente desafiadora em casos de processo inflamatório ou insatisfação do paciente com os resultados.