Imagem: Africa Studio | ShutterstockA cidadania é mais do que um simples status legal, é um vínculo emocional, cultural e político que une a pessoa a uma nação. No entanto, em um mundo cada vez mais globalizado, a dupla cidadania emergiu como uma ferramenta valiosa para superar os entraves impostos pelos países. Este fenômeno não apenas beneficia as famílias, mas também fortalece as relações internacionais e promove a diversidade cultural.
E é possível ver seu crescimento. De acordo com os últimos dados divulgados pela Eurostat, instituto de estatísticas da União Europeia (UE), o Brasil está entre os 10 países que mais obtiveram a dupla cidadania europeia em 2022, sendo a maior parte na Itália e em Portugal com 25,9 mil concessões. Um avanço de 26% em relação ao ano anterior.
Para Rodrigo Gianesini, cofundador e COO da Cidadania4U, empresa de tecnologia especializada em cidadania europeia em um formato 100% virtual, existem algumas estratégias que podem tornar o processo de tirar a dupla cidadania mais fácil e eficiente.
“O primeiro passo é garantir todos os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento, óbito – tanto do requerente quanto dos seus familiares antepassados diretos que são relevantes para o processo. Além disso, a facilidade do processo também pode depender da proximidade do grau de parentesco com o antepassado que tenha a cidadania. Ou seja, quanto mais próximo o parentesco, mais fácil pode ser o processo. Se houver alguém da família do requerente com a cidadania reconhecida, é possível aproveitar alguns documentos para dar agilidade no processo”, explica.
Pensando em todo o processo, Rodrigo Gianesini elenca quatro dicas para quem deseja tirar a dupla cidadania e não quer enfrentar os entraves que os países proporcionam. Confira!
1. Tempo de espera
No caso da cidadania italiana, a via administrativa no Brasil possui um longo tempo de espera, podendo ultrapassar dez anos. Se o requerente optar por tempo de residência na Itália, levará cerca de 90 dias a seis meses. No caso da via judicial, que pode ser realizada sem sair do país, o período para conclusão do processo varia entre seis meses e dois anos.
Para a portuguesa, o tempo médio é de dois a três anos se o processo for via Consulado e entre um e dois anos via Conservatória dos Registos Centrais. O tempo de reconhecimento da cidadania espanhola para brasileiros pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores. Em média, o processo leva entre um e três anos, mas pode levar mais tempo em alguns casos.
Entre os fatores que influenciam o tempo do processo está a organização de cada consulado, a entrega de todos os documentos exigidos, complexidade do caso e momento do ano.
Imagem: JBFX | Shutterstock2. Direitos e deveres
A partir do reconhecimento da cidadania, a pessoa passa a ter os mesmos direitos e deveres de que um cidadão nascido no país. Considerando que o passaporte vermelho materializa a conquista da cidadania europeia, os benefícios podem variar dependendo do país específico em que ele se tornou cidadão.
Entre os direitos e vantagens estão a circulação dentro dos países membros da União Europeia (UE) sem a necessidade de visto ou autorização de residência; acesso ao mercado de trabalho sem a necessidade de permissão; acesso a benefícios sociais, incluindo serviços de saúde, educação e assistência social; a participação política, como direito de votar e serem eleitos nas eleições locais e europeias nos países da UE em que residem; proteção consular e assistência diplomática em embaixadas e consulados e igualdade de tratamento perante a lei e proteção contra discriminação com base na nacionalidade.
3. Dificuldades para requerer a cidadania
O processo de solicitação de cidadania pode ser complexo e burocrático, envolvendo uma variedade de documentos e requisitos específicos que precisam ser cumpridos. Para além da burocracia, é importante ficar atento às leis de cidadania, que podem mudar ao longo do tempo e afetar a elegibilidade dos requerentes e os requisitos do processo.
Na Itália, por exemplo, está em discussão uma proposta para impor limitações e regular a transmissão da cidadania italiana. Portanto, quanto antes o requerente der entrada no seu processo, melhor, pois ele será protegido pela legislação vigente.
4. Empresas especializadas
Para garantir que o processo de solicitação seja feito corretamente é essencial contratar os serviços de assessoria especializada, além de simplificar o processo. Os especialistas atuam em diversas frentes como pesquisa genealógica, busca de certificados, preparação documental e assistência jurídica para protocolar o pedido na Itália, por exemplo.
Por Thaiza Ribeiro