Com barcos e jet ski, três homens foram flagrados muito próximos de baleias-francas na Praia do Moçambique, em Florianópolis. O Ibama de Santa Catarina, que monitora a área, autuou os homens por perturbar baleias.
Perturbar baleias é crime
Segundo as imagens, os indivíduos se aproximaram a menos de 100 metros de mães e filhotes com os motores ligados.
De acordo com a Lei Federal nº 7.643/1988, o molestamento e perturbação das baleias enquanto estão amamentando e cuidando de seus filhotes é crime.
A ProFranca explica que aproximações inadequadas podem colocá-las em situação de estresse, podendo comprometer a sobrevivência do filhote.
A Portaria Ibama nº 117 de 1996 estabelece normas para evitar atividades que possam perturbar baleias, como:
- Aproximar-se a menos de 100 metros com motores ligados;
- Religar o motor da embarcação antes de avisar os animais;
- Perseguir qualquer baleia por mais de 30 minutos (ainda que respeitada a distância de 100 metros);
- Alterar o curso dos animais;
- Produzir ruídos excessivos (música, percussão ou qualquer barulho que não seja da embarcação) a menos de 300 metros dos animais;
- Despejar detritos na água;
- A aproximação de qualquer aeronave (como drones) às baleias em altitude inferior a 100m sobre o nível do mar.
Veja vídeo de homens se aproximando das baleias
Baleia-franca é ameaçada de extinção
Segundo o Ibama, a baleia-franca é uma espécie ameaçada de extinção que passa o verão nos polos, onde se alimenta, e migra para águas tropicais mais quentes durante o inverno para acasalar e procriar.
Na América do Sul, a principal área de reprodução da baleia-franca é na Argentina, mas uma pequena população também encontrada no sul do Brasil, principalmente Santa Catarina.
Animais estão em período de reprodução
As baleias-francas possuem um período reprodutivo entre junho e novembro, no inverno/primavera do Hemisfério Sul.
Durante esse período, o monitoramento e a fiscalização das áreas onde há presença de baleias é reforçada pelo Ibama com uso de drones e em atendimento a denúncia de imagens feitas por denunciantes ou publicadas nas redes sociais.
Contatos úteis para denúncias
- Disque denúncia Prefeitura de Florianópolis: 0800 808 0155
- Divisão de proteção animal da Polícia Civil: (48) 98844-0011
- R3 Animal: (48) 3665 4487 / (48) 3018-2316 / 0800 642 3341
- Equipe de apoio R3 animal: (48) 9104 5707