O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, assinou dois decretos nesta quinta-feira (6), em uma nova tentativa de restringir a cidadania por direito de nascimento no país. As medidas são uma nova tentativa de Trump, depois que a Suprema Corte rejeitou sua iniciativa anterior. Delimitar a cidadania por direito deContinue lendo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada ou determina a expulsão de estrangeiros que promovam ódio, discriminação ou violência contra argentinos por sua nacionalidade. A medida foi anunciada pelo gabinete da Presidência argentina nesta quarta-feira (29). De acordo comContinue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas digitais de acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. As normas serão publicadas no DiárioContinue lendo