SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Parlamentares franceses adotaram nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece o direito à morte assistida para alguns adultos que sofrem de doenças incuráveis. A Câmara Baixa aprovou a lei, com 291 votos a favor e 241 contra. A legislação permitirá, sob condições estritas,Continue lendo

A norma reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Janine Mello (Direitos Humanos e da Cidadania) assinam a Lei nº 15.405, publicada nesta segunda-feira (11/5) no Diário OficialContinue lendo