SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia Nacional da Nicarágua, órgão legislativo aparelhado pela ditadura de Daniel Ortega e Rosario Murillo, aprovou nesta terça-feira (1º) a reforma constitucional anunciada em julho que proíbe partidos de oposição de participar das eleições. A legislação, que será promulgada em uma segunda votação doContinue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (6), a lei que amplia a atuação da polícia em meios digitais e aumenta a punição para crimes de pornografia com uso de inteligência artificial envolvendo crianças e adolescentes. O Congresso Nacional concluiu a aprovação do texto em julho. AContinue lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Claudia Raia defendeu publicamente a Lei Rouanet e contestou as críticas recorrentes ao uso do mecanismo de incentivo cultural. Em meio aos preparativos para a turnê do musical “Tarsila, a Brasileira”, a atriz afirmou que ainda existe muita desinformação sobre o tema e rejeitou aContinue lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Parlamentares franceses adotaram nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que estabelece o direito à morte assistida para alguns adultos que sofrem de doenças incuráveis. A Câmara Baixa aprovou a lei, com 291 votos a favor e 241 contra. A legislação permitirá, sob condições estritas,Continue lendo
O parlamento francês aprovou, esta quarta-feira (15), a proposta de lei que cria o direito à eutanásia e ao suicídio assistido. A lei foi aprovada com 291 votos a favor, 241 contra e 29 abstenções. Segundo a agência de notícias France-Presse (AFP), a proposta de lei francesa estabelece que o direitoContinue lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou nesta quarta-feira (10) o “Secure America Act”, lei orçamentária de US$ 70 bilhões para financiar o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e a Patrulha da Fronteira durante o restante de seu mandato. De acordo com a CasaContinue lendo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em um dos comentários mais duros acerca da crise no Oriente Médio, o líder chinês, Xi Jinping, disse nesta terça-feira (14) que não se pode “permitir que o mundo volte à lei da selva” ao comentar as ações do presidente Donald Trump contra o Irã.Continue lendo