LAURA SCOFIELDBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A embaixada dos Estados Unidos agiu, a pedido das big techs, para barrar a aprovação do projeto que regula os mercados digitais na Câmara dos Deputados. Representantes do país procuraram na terça-feira (7) o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), relator do texto, e pediram queContinue lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão está prevista para começar às 14h. O plenário vai julgar recursosContinue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas digitais de acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. As normas serão publicadas no DiárioContinue lendo
Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de Big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado. Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha,Continue lendo
A organização pretende receber denúncias, investigar casos e mover ações judiciais contra empresas como X, Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — e Google, com o objetivo de responsabilizar as plataformas pelos danos causados aos usuários. “Eu acho que a gente tem uma missão muito importante de romperContinue lendo