O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e possibilitam a responsabilização das plataformas digitais de acordo com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. As normas serão publicadas no DiárioContinue lendo
Brasil e Espanha firmaram nesta sexta-feira (17), em Barcelona, acordos na área de Big techs, tecnologia digital, minerais raros e combate à desigualdade social, aos diversos tipos de discriminação e ao crime organizado. Os documentos, assinados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante 1ª Cúpula Brasil-Espanha,Continue lendo
A organização pretende receber denúncias, investigar casos e mover ações judiciais contra empresas como X, Meta — dona do Facebook, Instagram e WhatsApp — e Google, com o objetivo de responsabilizar as plataformas pelos danos causados aos usuários. “Eu acho que a gente tem uma missão muito importante de romperContinue lendo