Por Pedro Henrique Hudson
No próximo mês de julho, quando celebra 330 anos de fundação, Mariana sediará o V Encontro Estadual da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de julho, no Cineteatro Mariana, reunindo representantes das 47 cidades associadas para discutir os desafios e perspectivas da preservação do patrimônio cultural diante da extinção do ICMS Cultural, prevista com a implementação da Reforma Tributária.
O ICMS Cultural é um mecanismo de incentivo fiscal que repassa parte dos valores arrecadados pelo estado aos municípios, com base em suas políticas de salvaguarda e proteção patrimonial. Mariana, que lidera há 14 anos consecutivos o ranking mineiro do programa, será uma das cidades mais afetadas com a iminência do fim desse repasse.
Os valores destinados pelo estado devem ser obrigatoriamente investidos em políticas de preservação e, em municípios de menor porte, essa é a principal fonte de recursos para restaurações e fomento ao patrimônio imaterial.
A expectativa é que, no encontro, os municípios discutam ações e alternativas para o fim do ICMS, previsto para 2033. Com a Reforma Tributária, o imposto começou a ser substituído em 2026 pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com uma alíquota teste e a previsão da redução progressiva das alíquotas entre 2029 e 2032.
O encontro é organizado pela Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo, em parceria com a Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG). Participam também instituições como o Governo de Minas, por meio do IEPHA e da Fundação Clóvis Salgado, e o Governo Federal, que manterá uma mesa do Ministério da Cultura com orientações sobre editais de fomento.
As mesas de debate abordarão temas como afroturismo, turismo de vivência e as políticas de preservação nas Cidades Patrimônio da Humanidade. Além disso, Mariana apresentará suas boas práticas e avanços na divulgação de seus atrativos turísticos, como o projeto Visit Mariana.
A programação cultural contará com apresentações de grupos tradicionais, como as Nicolinas e o Zé Pereira da Chácara, exposição de artesãos no Ateliê Aberto, visita guiada pelo Centro Histórico e concerto no órgão histórico da Catedral Basílica. Haverá, ainda, estandes para que as cidades participantes exponham seus produtos típicos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por um formulário online (DISPONÍVEL AQUI)
Os Encontros Estaduais das Cidades Históricas são realizados anualmente, complementando as reuniões de trabalho promovidas trimestralmente pela associação. Os encontros reúnem os municípios integrantes para discutir estratégias de fortalecimento do turismo, valorização dos atrativos históricos e naturais e preservação da cultura imaterial.
O evento também representa uma oportunidade para a troca de experiências entre gestores públicos sobre temas como gestão administrativa, leis de incentivo, turismo de base comunitária e outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento das cidades históricas.
A programação completa vai ser divulgada nas próximas semanas.
A Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais é composta pelos municípios:
Aiuruoca – Alagoa – Andrelândia – Baependi – Barão de Cocais – Barbacena – Bom Jardim de Minas – Bom Jesus do Amparo – Brumadinho – Caeté – Campanha – Cataguases – Catas Altas – Conceição do Mato Dentro – Congonhas – Couto de Magalhães de Minas – Datas – Diamantina – Diogo de Vasconcelos – Grão Mogol – Itabira – Itabirito – Itamonte – Itapecerica – Januária – Lagoa Santa – Mariana – Nova Lima – Ouro Branco – Ouro Preto – Paracatu – Passa Quatro – Piranga – Pitangui – Pouso Alto – Prados – Raposos – Rio Preto – Ritápolis – Sabará – Santa Bárbara – Santa Luzia – Santana dos Montes – São Gonçalo do Rio Abaixo – São João del-Rei – São Thomé das Letras – Serro – Tiradentes
Foto: Pedro Henrique Hudson
