[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi…
[ad_1] O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original do governo. No texto apresentado nesta quarta-feira (18),…
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[ad_1] Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) esperam que o texto aprovado, de forma simbólica, nessa terça-feira (10) à noite no Senado…
[ad_1] A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já…
[ad_1] Governo Federal lança plano para garantir a segurança dos pets em viagens de avião Novas regras devem aumentar a segurança e o conforto dos pets domésticos durante viagens de avião Imagem: yar-andy | Shutterstock…
[ad_1] A Igreja Católica precisa unificar as políticas de indenização às vítimas de abuso sexual por parte do clero, disse a Comissão de Proteção à Criança do Vaticano em seu primeiro relatório anual divulgado nesta…
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que inclui, na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras que, implementadas, ajudarão a reduzir a emissão de gases de efeito…
[ad_1] Neste 6 de outubro, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos. Em todo o país, com exceção do Distrito Federal, a…
[ad_1] Nesta quinta-feira (5), o Grupo ND promove um debate com os candidatos a prefeito de Itajaí nas eleições municipais de 2024, no portal ND Mais. Será a partir das 21h, com transmissão em tempo real no ND Play.O debate…
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